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A freguesia de Almada, sede de Concelho e Comarca de Almada, Distrito de Setúbal, tem cerca de 30 000 residentes, tendo 18 044 cidadãos recenseados (dados de Julho 2009). Trata-se de uma freguesia que tem denotado um envelhecimento e diminuição da sua população e em que o sector terciário e a pequena indústria constituem as actividades económicas que sustentam o seu desenvolvimento.

No presente mandato, e decorrente das Eleições Autárquicas de 11 de Outubro de 2009, a Assembleia de Freguesia de Almada, constituída por 13 elementos, teve como resultado uma maioria relativa da CDU. O Executivo ficou constituído por 5 elementos: o presidente, o secretário, o tesoureiro e dois vogais, todos eleitos pela CDU. A Assembleia de Freguesia é composta por 6 deputados da CDU, 4 do PS, 2 do PSD e 1 do BE. Por delegação de competências, encontra-se um membro do executivo (Vogal) em regime de permanência a meio-tempo. O actual mandato de quatro anos termina em 2013.

A Junta de Freguesia de Almada, em termos de Sistema de Controlo Interno, encontra-se estruturada da seguinte forma:

  • Órgãos da Autarquia
  • Secretaria, Administração Geral
  • Sector de Obras e Melhoramentos
  • Sector de Equipamento Urbano, Ambiente e Saneamento Básico
  • Sector de Educação e Acção Social
  • Sector de Cultura, Desporto, Lazer e Ciência

A Junta de Freguesia desenvolve a sua actividade de acordo com as competências que lhe estão atribuídas na Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro, designadamente nas áreas:

  • Abastecimento Público
  • Educação, cultura, tempos livres e desporto
  • Acção Social
  • Protecção Civil
  • Ambiente e Salubridade
  • Cuidados primários de saúde
  • Desenvolvimento
  • Ordenamento urbano e rural
  • Protecção da Comunidade

Desenvolve ainda outras actividades, dentro das competências de descentralização, delegáveis na freguesia, através da celebração de protocolos com a Câmara Municipal de Almada, conforme o previsto na Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a nova redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro:

  • Conservação permanente de passeios e calçadas
  • Conservação e reparação das escolas do 1º ciclo do ensino básico e do ensino pré-escolar
  • Licenciamento de ocupação de espaço público – esplanadas abertas, arcas de gelados e máquinas de diversão infantil
  • Recepção e instrução de pedidos de cartas de caçador
  • Recepção e instrução de pedidos de licenças de caça
  • Recolha personalizada de monos domésticos e aparas de jardins particulares

As Sessões Ordinárias da Junta de Freguesia de Almada efectuam-se na segunda e quarta Quarta-Feira de cada mês, com início às 18h00, na Junta de Freguesia de Almada e são públicas.

Junta de Freguesia de Almada
R.D. Leonor de Mascarenhas, 44 A 2804-522 Almada
Tel.: 21 272 25 40 / 21 272 25 47 | Tlm.: 91 226 82 36 | Fax: 21 272 25 49 | E-mail: geral@jf-almada.pt

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